Prefeito Dr. Gabriel sanciona lei que cria o Programa Regulariza Corumbá

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A medida estabelece condições especiais para que contribuintes quitem débitos tributários e não tributários junto à Fazenda Municipal. O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, sancionou a Lei Complementar nº 356/2025, que institui o Programa Regulariza Corumbá. Publicada na edição de quarta-feira, 03 de setembro, do Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ), a medida […]

Servidores da Educação e Saúde participaram de treinamento em primeiros socorros

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A Prefeitura de Chapadão do Sul realizou, nesta semana, uma capacitação em primeiros socorros voltada aos servidores das Secretarias Municipais de Educação e Saúde. O objetivo da formação foi preparar os participantes para reconhecer e agir corretamente em situações de emergência, utilizando técnicas básicas de primeiros socorros com segurança e eficácia. O treinamento foi ministrado […]

Texto da oposição garante Bolsonaro elegível e anistia a partir de 2019

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao lado de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) • Foto: Beto Barata/PL

Minuta de projeto permite o ex-presidente disputar eleições em 2026 e garante perdão a partir do início do inquérito das fake news A oposição na Câmara articula uma minuta de projeto de lei da anistia mais abrangente. O texto, ainda não protocolado oficialmente, torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elegível nas próximas eleições e garante a anistia […]

Inpasa aciona justiça contra Sidrolândia após dívida de ISSQN superar R$ 25 milhões

Planta da Inspasa em Sidrolândia. Foto: Julia Briante, Inpasa

A prefeitura defende a impossibilidade jurídica de conceder a isenção e aponta supostas irregularidades na conduta da companhia Uma disputa judicial entre a Inpasa Agroindustrial S.A. e a Prefeitura de Sidrolândia marca o início da operação da companhia na cidade. A fábrica de processamento de grãos ingressou com uma Ação Declaratória contra o Município, localizado […]

Prefeitura entrega mais 75 títulos de regularização fundiária em Dourados

Dezenas de famílias receberam escrituras dos imóveis na manhã desta quarta-feira em solenidade realizada na Agência de Habitação de Dourados – Fotos: A. Frota

Moradores da Vila dos Ofícios do Canaã 3, Jardim Vitória e bairros adjacentes receberam as escrituras após décadas de espera; programa garante dignidade e segurança jurídica A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), entregou na manhã desta quarta-feira (3) mais 75 títulos de regularização fundiária para famílias […]