Diante da intervenção, Moraes respondeu que “todas as preliminares expostas por ele haviam sido votadas por unanimidade”
O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal começou nesta terça-feira (9/9) com um embate entre ministros da Primeira Turma. Logo no início da sessão, o ministro Luiz Fux interrompeu a fala de Alexandre de Moraes, relator do processo, e já indicou sua primeira divergência.
Moraes apresentava as preliminares — questionamentos levantados pelas defesas dos réus — quando foi interrompido. Fux dirigiu-se ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, e declarou que retomaria a análise das preliminares antes de apresentar seu voto. “Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições, por sorte que vou voltar a essa, muito embora, assim como a Vossa Excelência votando direto”, afirmou.
A manifestação de Fux fez referência à posição que mantém desde o início do caso: a de que o julgamento deveria ocorrer no Plenário do Supremo, e não na Primeira Turma. O ministro já havia discordado desse ponto quando a Corte analisou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Diante da intervenção, Moraes respondeu que “todas as preliminares expostas por ele haviam sido votadas por unanimidade”. Fux, então, voltou a interrompê-lo, ressaltando: “durante o recebimento da denúncia”. Moraes concordou, mas ouviu de volta: “estamos em julgamento”.
Em sua fala, Moraes destacou que a divisão das preliminares busca dar mais agilidade ao processo: “Em relação à análise das preliminares, estou dividindo, até para ganharmos em eficiência e celeridade, em relação às que já foram decididas pela Corte e não houve nenhum fato superveniente que pudesse alterar o posicionamento. De outra parte, aquelas preliminares alegadas durante a instrução processual penal, então essas eu farei uma referência mais detalhada.”
Nos bastidores, Fux tem sido visto como uma aposta de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento. Além de se posicionar contra o processo tramitar apenas na Primeira Turma, o ministro já criticou as diferentes versões apresentadas por Mauro Cid em sua delação premiada. Ele também foi o único a votar contra a imposição de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro.
Julgamento no STF
- Início tenso do julgamento: O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) começou com um atrito entre os ministros da Primeira Turma.
- Divergência de Fux: O ministro Luiz Fux interrompeu Alexandre de Moraes, relator do caso, para expressar sua discordância. Fux defende que o julgamento deveria ocorrer no Plenário do STF, não apenas na Primeira Turma.
- Posição recorrente: Essa posição de Fux não é nova; ele já havia manifestado a mesma opinião quando a denúncia contra os envolvidos foi analisada anteriormente.
- Defesa de Moraes: Alexandre de Moraes argumentou que todas as preliminares (questionamentos da defesa) já haviam sido votadas por unanimidade pela Corte. Ele também explicou que a divisão das preliminares visa dar mais agilidade ao processo.
- Embates verbais: Houve um breve embate entre os ministros, com Fux corrigindo Moraes ao dizer que as preliminares foram votadas “durante o recebimento da denúncia” e não no “julgamento” atual.
- Apoio a Bolsonaro: Nos bastidores, Luiz Fux é visto por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro como uma esperança no julgamento. Além de sua posição sobre a tramitação do caso, ele já criticou a delação de Mauro Cid e foi o único a votar contra a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro.
Fonte: Correio Brasiliense
