Primeira Turma forma maioria para rejeitar recurso da defesa do senador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo indeferimento do recurso da defesa de Moro, que buscava anular a aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O caso remonta a 2022, quando Moro publicou um vídeo em redes sociais acusando Mendes de corrupção passiva, em meio a debates sobre a Operação Lava Jato.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, formando a maioria de três votos a zero até o momento, com a sessão suspensa para julgamento posterior dos demais integrantes da turma, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A denúncia da PGR alega que as declarações de Moro configuram calúnia, ao imputar falsamente ao ministro a prática de crime, violando o artigo 138 do Código Penal. A defesa do ex-juiz argumentou que se tratava de opinião política e não de fato criminoso, mas o colegiado rejeitou o habeas corpus, mantendo a decisão de 2024 que aceitou a acusação.
Em nota oficial, Sergio Moro criticou a decisão como uma “injustiça não corrigida” e defendeu que suas falas eram exercício de liberdade de expressão, essenciais para o debate público. O episódio reacende tensões entre o senador e setores do Judiciário, especialmente após condenações recentes de Moro em outros processos relacionados à Lava Jato. O julgamento deve ser concluído nos próximos dias, com possível impacto na imagem política do parlamentar à frente das eleições municipais de 2026.
Redação
