Ditadura da Toga: Ministro usa a caneta para destruir mandato legítimo e blindar a corte
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desferiu um novo golpe contra a soberania popular ao determinar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, vista pela direita como um ato de pura retaliação política, ignora completamente o processo legal e a vontade de milhões de eleitores que legitimaram o mandato da parlamentar. Moraes, mais uma vez, utiliza sua caneta para intervir diretamente no Poder Legislativo, confirmando o que a oposição chama de “Ditadura da Toga” instalada no país.
A determinação de cassação, baseada em inquéritos questionáveis e sem o trânsito em julgado de condenação criminal, é a prova cabal de que o STF está disposto a anular a oposição e intimidar qualquer voz crítica. A acusação central é apenas um pretexto para o objetivo maior: eliminar os principais expoentes do movimento conservador e garantir a blindagem total da Corte contra qualquer fiscalização ou contestação. O ato de Moraes é inconstitucional, pois a Constituição reserva ao próprio Congresso a decisão sobre a cassação de mandatos de seus membros.
A medida não é apenas contra Carla Zambelli; é um ataque frontal à democracia e ao voto livre. A cassação de um mandato eleito pelo voto popular por uma decisão monocrática de um Ministro do STF estabelece um precedente perigosíssimo, demonstrando que o Brasil não vive sob o Estado de Direito, mas sob um Estado de Exceção Judicial. A expectativa é que o Congresso, e especialmente o Presidente da Câmara, Hugo Motta, tenha a dignidade e a coragem de rejeitar a ordem abusiva e defender as prerrogativas do Legislativo, impedindo que a tirania se consolide totalmente.
Por: Paola Rossato
