Duas pessoas foram detidas e itens seguem para a Receita Federal
Uma operação conjunta da Decon e do Procon de Mato Grosso do Sul apreendeu na terça-feira (9) mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. Duas pessoas foram detidas, e os itens serão encaminhados à Receita Federal.
A ação foi motivada por denúncias de representantes de marcas comerciais e consumidores. Entre os produtos apreendidos estão carregadores e capas de celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos de marcas registradas.
Também foram recolhidas 47 cartelas de adesivos aplicadas nos produtos e embalagens usadas para simular características de itens originais. Em uma das lojas, foram apreendidos 15 cigarros eletrônicos, cuja venda é proibida no Brasil.
O delegado titular da Decon, Wilton Vilas Boas de Paula, destacou o objetivo da operação. “A maioria desses produtos não tem qualidade nenhuma e representa risco para a população. A ação combate crimes contra as relações de consumo e sonegação fiscal”.
Peritos criminais registraram a exposição das mercadorias, enquanto fiscais do Procon emitiram autos de infração por:
- Produtos expostos sem precificação
- Ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Comércio de itens com indícios de contrafação, utilizando marcas ou logotipos idênticos ou de difícil distinção em relação aos originais
O prazo para apresentação de defesa no processo administrativo é de 20 dias. Na esfera criminal, o caso segue em investigação, com as duas pessoas detidas.
Fonte: A Crítica
