Nova lei também proíbe incineração de livros sem uso e determina que materiais sejam destinados à reciclagem
A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quarta-feira (4), a criação dos chamados “ecopontos culturais”, que serão espaços públicos destinados à coleta, disponibilização e redistribuição gratuita de materiais como livros, jornais, revistas, mídias, CDs e DVDs usados, mas que ainda podem ser reaproveitados por outras pessoas.
A nova legislação altera a Lei n. 5.925, de 12 de dezembro de 2017, e amplia o conceito dos ecopontos, que agora passam a incluir também periódicos e mídias diversas. A proposta pretende dar um destino sustentável e culturalmente útil aos materiais descartados, além de incentivar o reaproveitamento e o acesso à leitura.
Conforme o texto sancionado, todo material recebido nos ecopontos será previamente avaliado e catalogado. Após essa triagem, os itens considerados apropriados serão doados a interessados, mediante requerimento, respeitando critérios de classificação por faixa etária. Os locais ainda não foram divulgados pela Prefeitura.
Além disso, a nova redação da lei prevê punições para quem descartar livros didáticos ou obras literárias em locais inadequados. Segundo a nova lei, cidadãos ou instituições públicas e privadas que não respeitarem as diretrizes poderão ser multados, com valor a ser definido pelo Poder Executivo. A legislação também proíbe a incineração de livros inapropriados para doação, determinando que eles sejam encaminhados para reciclagem.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber se os locais dos ecopontos culturais já foram definidos ou se isso ainda será deliberado. O espaço segue aberto para manifestação…. veja mais em https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/capital-tera-ecopontos-para-doacao-e-redistribuicao-de-livros-cds-e-dvds-usados
Fonte: Campo Grande News
