Investigações da Polícia Federal (PF) desmantelaram um esquema de corrupção envolvendo licitações da Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul, durante a gestão do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), em 2022. A operação, batizada de Vox Veritatis (Voz da Verdade), expôs uma rede de propinas que, em apenas uma das transações, movimentou R$ 596.520,60, conforme relatório obtido pelo O Estado.
Rede de Propinas
A trama, detalhada em documentos judiciais, aponta dois empresários como figuras centrais: Marcelo Américo dos Reis, da HEX Marketing, e Leonardo Primo de Araújo, da L&L Comercial. Junto a eles, o ex-secretário adjunto da SED, Édio Antônio Resende de Castro, teria desempenhado papel crucial na articulação do esquema. As investigações indicam que a propina, equivalente a 5% do valor de um contrato de R$ 11.930.412,00 firmado com a empresa Agira Tecnologia, sediada no Rio de Janeiro, foi paga em três transferências à L&L Comercial entre maio e julho de 2022.
Os valores, detalhados no relatório da PF, incluem:
- R$ 423.150,00 (19/05/2022)
- R$ 112.920,60 (17/06/2022)
- R$ 60.450,00 (12/07/2022)
A soma exata de R$ 596.520,60 corresponde aos 5% estipulados como “comissão” em contrato de intermediação, comprovando, segundo a PF, a execução do esquema.
Fraude na Licitação
A contratação da Agira, para fornecimento de 8,8 mil tablets, não seguiu processo licitatório regular, mas foi feita por adesão a uma Ata de Registro de Preços da prefeitura de Angra dos Reis (RJ). A PF aponta que cotações foram forjadas para simular vantajosidade, com a participação de outro empresário, Elimar Pereira dos Santos, da Santos & Santos. Conversas interceptadas mostram que a SED solicitou cotações de “pessoas de confiança”, evidenciando a manipulação.
Proximidade e Acertos
Marcelo dos Reis, conhecido como Marcelinho Carioca, aparece em diálogos com Édio combinando pagamentos, incluindo uma nota fiscal de R$ 8.463.000,00 à Agira. Em uma das conversas, Marcelo oferece um “presente” — uma camisa do Flamengo — antes de discutir repasses, que a PF interpreta como solicitação de propina.
O esquema expõe fragilidades na gestão de recursos da educação no MS, que movimentou R$ 2,5 bilhões em 2022, segundo o TCE-MS. A operação Vox Veritatis segue em andamento, com o MPE acompanhando o caso para apurar responsabilidades.
