A Condição de Alzheimer do General Condenado Por Tentativa de Golpe
A Justiça brasileira está diante de uma decisão crucial de caráter humanitário e político, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se favorável à concessão de prisão domiciliar para o General da Reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Condenado a 21 anos de reclusão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por seu suposto envolvimento na trama golpista que visava impedir a alternância de poder após as eleições de 2022, Heleno cumpre atualmente sua pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, após a prisão efetuada na última terça-feira.
A defesa do General Heleno, que tem 78 anos, alega que ele é portador da doença de Alzheimer desde 2018, quadro de saúde grave que não pode ser adequadamente tratado no ambiente prisional militar. O parecer do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acolheu essa alegação, citando o Estatuto do Idoso e o princípio da dignidade da pessoa humana para defender que a prisão domiciliar é uma medida excepcional, porém proporcional, à faixa etária e ao quadro de saúde do condenado.
A decisão final agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. O caso gera intenso debate: enquanto o caráter humanitário da medida é amparado pela lei para detentos com doenças graves ou idade avançada.O destino do General Heleno, e o precedente que será aberto, dependem da análise de Moraes.
Por: Paola Rossato
