MPMS intensifica fiscalização do transporte escolar em Brasilândia

Atuação integrada reforça exigência de monitores, regularidade contratual e segurança nas rotas da zona rural Em mais uma iniciativa de caráter preventivo e resolutivo, a 1ª Promotoria de Justiça de Brasilândia deu continuidade às ações de fiscalização do transporte escolar no município, no âmbito de procedimento administrativo instaurado para acompanhar a regularidade do serviço. A […]
Justiça reconhece prescrição em ação sobre contrato da Rodoviária de Campo Grande

Processo que pedia reequilíbrio de mais de R$ 37 milhões foi considerado fora do prazo legal A 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande reconheceu que está prescrita a ação movida pela Concessionária do Terminal Rodoviário de Campo Grande SPE Ltda (CTRCG) contra o Município e a Agência Municipal de […]
Empresa investigada com Fiems alega problema com CNPJ registrado como Matriz

MPMS abriu investigação para averiguar contratos entre a Fiems e duas empresas A empresa Multifer, que assinou contratos de R$ 1.097.943,00 com a Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul) e é investigada pelo MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), alegou problemas com o CNPJ (CNPJ 07.918.676/0002-99) registrado como […]
Prefeitura antecipa verba de manutenção para escolas e CEIMs pela primeira vez na história

Diretores de escolas municipais e coordenadores de Centros de Educação Infantil usarão os recursos para pequenos reparos, manutenções e serviços de limpeza nas dependências das unidades de ensino de Dourados; estão sendo repassados R$ 506.160,00 para escolas e R$ 125.567,00 para os CEIMs A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), começou a […]