Fiscalização de calçadas é intensificada e moradores podem ser multados em até R$ 400

Segundo a prefeitura, o Código de Posturas exige uma faixa pavimentada mínima de 1,5 metro para passagem de pedestres e uma faixa de 1 metro de área permeável. Foto: Divulgação.

Prefeitura reforça fiscalização em imóveis com ruas asfaltadas e aplica multas para proprietários sem calçadas ou com passeios deteriorados A Prefeitura de Três Lagoas intensificou a fiscalização de calçadas em imóveis localizados em ruas asfaltadas e proprietários que não estiverem com os passeios pavimentados ou em boas condições de conservação podem ser multados em quase […]

Vereadores votam projetos sobre isenção do IPTU e telemedicina na sessão de terça-feira

AUTORIA: Izaias Medeiros

Autoria: Izaias Medeiros Três projetos de lei e dois vetos do Executivo estão pautados para discussão e votação pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária de terça-feira, dia 19, a partir das 9 horas. As propostas contemplam os seguintes temas: mudança na legislação para garantir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano […]

Casos de aliciamento virtual acendem alerta para órgãos de proteção, diz prefeitura

Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão diz que o risco das crianças e adolescentes, atualmente, é ficar sozinhas no quarto com um celular – Foto: A. Frota

Evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar e Núcleo de Educação Permanente debateu nesta segunda-feira os riscos da internet e reforçou a necessidade de vigilância dos pais sobre celulares, jogos e redes sociais O avanço da tecnologia e o uso cada vez mais precoce de celulares por crianças e adolescentes têm acendido […]

Justiça determina afastamento imediato de Carlos Alberto Assis na Agems

Carlos Alberto de Assis. (Arquivo, Jornal Midiamax)

Juiz reconheceu que diretor-presidente da agência não teria competência técnica para o cargo Decisão judicial proferida no fim da tarde de sexta-feira (15) determina que Carlos Alberto de Assis seja afastado imediatamente do comando da Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). Conforme o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, a […]