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MPMS vira destaque nacional por ter mais membros comissionados que concursados

Fachada do edifício-sede das Promotorias de Justiça do MPMS, em Campo Grande. (Henrique Arakaki, Jornal Midiamax)

Projeção em relatório mostra que efetivos perderam espaço para os nomeados

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) virou destaque nacional por ter mais membros comissionados do que concursados, segundo levantamento da Fenamp (Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos) e da Ansemp (Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público).

Segundo o relatório, divulgado pelo colunista Caio Junqueira, da CNN, em MS e outros oito estados, contratados superam os efetivos. É o caso de Mato Grosso, Paraná, Piauí, Santa Catarina, Paraíba, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte e Maranhão.

O MPMS tem 488 vagas de concursos e 507 comissionados, numa proporção de 103,89%. De 2014 até 2025, o número de contratados cresceu 22,2%, enquanto o de efetivos diminuiu em 4,45%.

A título de comparação, Mato Grosso lidera o ranking, com mais que o dobro de comissionados em relação aos efetivos: são 1.085 nomeados sem concurso ante 502 concursados. No Paraná, são 1.626 comissionados para 875 servidores efetivos. No Piauí, a proporção também chama atenção, com 302 comissionados frente a 550 concursados.

O levantamento também mostra que os maiores crescimentos ocorreram em Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Bahia e Piauí. Conforme o estudo, a projeção das entidades indica que, mantido o ritmo atual, os cargos comissionados podem se tornar maioria nos MPs em menos de dez anos.

Conforme o colunista, outro ponto citado é uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que, ao considerar o total de cargos comissionados no conjunto do estado — e não apenas dentro do Ministério Público —, teria flexibilizado o limite para esse tipo de nomeação.

Concurso para membro do MPMS em andamento

Atualmente, o MPMS está com inscrições abertas para um concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto, com salário inicial de R$ 33.988,99, com total de 8 vagas.

Dentre as vagas ofertadas, cinco são para ampla concorrência, duas para pessoas negras e uma para pessoas com deficiência. Para que a inscrição seja efetivada, é preciso pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 320,00.

Mas, o último concurso realizado, causou polêmica ao reprovar 100% dos candidatos. O anúncio em 2 de junhode 2025 resultou em uma enxurrada de críticas, memes e manifestações nas redes sociais.

Os nove promotores aprovados no 30º Concurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul foram nomeados e tiveram a oficialização do ingresso na carreira. Eles conquistaram as vagas após contestarem reprovação de 100% dos candidatos na fase escrita do certame.

Ao todo, 180 candidatos disputaram 10 vagas. O edital previa 7 vagas de ampla concorrência e três para cotas de negros e PCDs. O salário-base para o ingresso na carreira é de R$ 32.260,69, mas, com os penduricalhos, a remuneração real de muitos membros acaba sendo multiplicada, podendo ultrapassar os R$ 180 mil, como já revelou reportagem do Jornal Midiamax.

Fonte: Midiamax

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